Claude Skills by sbroggioadv

Redige a acao para desfazer contrato civil — distingue resolucao por inadimplemento (CC 474-475 — clausula resolutiva expressa opera de pleno direito, tacita exige interpelacao judicial; parte lesada pede resolucao + perdas e danos), resilicao por vontade (distrato 472, denuncia unilateral 473) e resolucao por onerosidade excessiva (CC 478-480). Inclui excecao de contrato nao cumprido (476-477). Use quando o operador disser rescindir contrato, resolver contrato, distrato, inadimplemento contr...

Le a ata de audiencia (CPC 367 — termo da AIJ) ou a transcricao/gravacao e extrai de forma estruturada: deliberacoes do juiz, decisoes interlocutorias proferidas, prazos abertos, provas deferidas/indeferidas, designacoes futuras e providencias a cargo das partes. Alimenta cronologia-e-providencias e memoria-de-caso-civel. Use quando o operador disser resumo da ata, ler a ata, ata de audiencia, termo de audiencia, transcricao da audiencia, o que ficou definido na audiencia, ou colar o conteudo...

Analisa os efeitos da revelia (CPC 344-346) e suas excecoes (345), tanto quando o cliente e o revel quanto quando a parte contraria e revel. Cobre a presuncao de veracidade dos fatos (344), as quatro hipoteses em que ela NAO opera (345 — litisconsorte contestante, direito indisponivel, falta de instrumento que a lei repute indispensavel, fatos inverossimeis/contraditorios com a prova), a fluencia de prazos sem intimacao (346) e a possibilidade de o revel ingressar e produzir prova. Use quando...

Redige a acao revisional de contrato civil — revisao por desproporcao manifesta superveniente (CC 317), resolucao/revisao por onerosidade excessiva (CC 478-480), sempre nos limites da funcao social e da intervencao minima (CC 421 + 421-A, Lei 13.874/2019 — contratos presumidos paritarios) e da boa-fe objetiva (CC 422). NAO cobre revisional bancaria. Use quando o operador disser revisar contrato, acao revisional, onerosidade excessiva, reequilibrio contratual, clausula abusiva em contrato civi...

Trata o saneamento e a organizacao do processo (CPC 357): resolucao das questoes processuais pendentes, fixacao dos pontos controvertidos, delimitacao das questoes de direito relevantes, distribuicao do onus da prova (357 II c/c 373 §1 — distribuicao dinamica) e definicao das provas a produzir e da audiencia de instrucao. Cobre o saneamento compartilhado (357 §3) e o pedido de esclarecimento/ajuste em 5 dias (357 §1). Use quando o operador disser saneamento, decisao de saneamento, pontos cont...

Gate de qualidade final do plugin civel. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/competencia/foro, R2 fundamentacao legal vigente, R3 jurisprudencia real verificada, R4 forma/pedidos/tempestividade/valor da causa/gratuidade) antes de qualquer entrega. Use SEMPRE antes de entregar peca, recurso, manifestacao ou parecer; acionada pelo civel-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser revisao final, valida antes de entregar, /revisao-final.

Argui impedimento (CPC 144, hipoteses objetivas I a IX) ou suspeicao (CPC 145, amizade intima/inimizade, presente/aconselhamento, credor/devedor, interesse no julgamento — I a IV) do juiz, em peticao especifica no prazo de 15 dias do conhecimento do fato (CPC 146), que o juiz reconhece ou remete ao tribunal — efeito suspensivo declarado pelo relator (146 §2), extensiva a MP, auxiliares da justica e demais sujeitos imparciais (CPC 148). Use quando o operador disser suspeicao, impedimento do ju...

Calcula prazo processual civel (dias uteis CPC 219, marco inicial CPC 231, recesso/suspensao CPC 220-221, dobro por sujeito) e emite parecer de tempestividade. Aplica a regra NOVA de feriado local (Lei 14.939/2024 + STJ AREsp 2.638.376). Use ao verificar se contestacao, recurso, manifestacao ou peca esta no prazo; quando o operador disser calcular prazo, conferir tempestividade, ate quando posso protocolar, prazo em dobro, feriado local, recesso. Acionada pelo civel-master na gestao processua...

Classifica a demanda civel e roteia para a skill certa. Identifica a FASE PROCESSUAL (consulta, ajuizamento, conhecimento, recursal, execucao, incidente) e o OBJETIVO juridico, e indica a skill alvo + o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao civel e nao souber o caminho, ou disser triagem civel, qual o caminho, que peca eu uso, em que fase estou, /triagem-civel.

Redige e fundamenta pedido de tutela da EVIDENCIA do CPC 311, que dispensa o perigo de dano. Cobre as 4 hipoteses (abuso do direito de defesa/proposito protelatorio; tese em repetitivo ou sumula vinculante + prova documental; contrato de deposito; peticao instruida com prova documental suficiente sem prova capaz de gerar duvida) e indica quando cabe liminar (incisos II e III, par. unico). Use quando o operador disser tutela da evidencia, art 311, prova documental robusta, tese ja pacificada, ...

Redige e fundamenta pedido de tutela provisoria de URGENCIA (antecipada ou cautelar) do CPC 300-310, inclusive antecedente com estabilizacao (303-304) e liminar. Cobre os requisitos (probabilidade do direito + perigo de dano/risco ao resultado util), a vedacao a irreversibilidade (300 §3), a fungibilidade (305 par. unico) e a estabilizacao. Use quando o operador disser liminar, tutela de urgencia, antecipacao de tutela, cautelar, pedido urgente, medida liminar, ou houver perigo na demora.

Redige acao de usucapiao pela modalidade adequada: extraordinaria (CC 1.238 — 15 anos sem titulo/boa-fe; 10 anos com posse-trabalho/moradia no par. unico), especial rural (CC 1.239 — 5 anos), especial urbana (CC 1.240 — 5 anos / ate 250m2) e familiar (CC 1.240-A — 2 anos / abandono do lar), ordinaria (CC 1.242 — 10 anos com justo titulo e boa-fe; 5 anos se aquisicao onerosa com registro cancelado), com citacao por edital na usucapiao (CPC 259, I) e intimacao de confrontantes, Fazendas e MP. U...

Gate anti-alucinacao do plugin civel: valida vigencia e existencia de dispositivo, sumula, tese, tema e enunciado ANTES de qualquer citacao entrar em peca. Cruza com context/ (CPC/CC + reformas + jurisprudencia) e, na duvida, exige checagem ao vivo (fetch real) ou bloqueia. Integra o guard global anti-alucinacao-juridica. Use antes de citar qualquer fundamento, ou quando o operador disser valida essa jurisprudencia, esse artigo existe, essa sumula esta vigente, esse tema/acordao existe, confe...

Fixa o valor da causa civel conforme os criterios do CPC (arts. 291-293) e trata a impugnacao ao valor da causa. Cobre os criterios por tipo de pedido (cobranca, ato juridico, alimentos, divisao, indenizacao com pedido liquido), a soma de pedidos cumulados, e a impugnacao na contestacao. Use quando o operador disser valor da causa, quanto colocar de valor, impugnar valor da causa, custas, ou ao redigir a inicial/contestacao.