Revelia

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name: revelia
description: "Analisa os efeitos da revelia (CPC 344-346) e suas excecoes (345), tanto quando o cliente e o revel quanto quando a parte contraria e revel. Cobre a presuncao de veracidade dos fatos (344), as quatro hipoteses em que ela NAO opera (345 — litisconsorte contestante, direito indisponivel, falta de instrumento que a lei repute indispensavel, fatos inverossimeis/contraditorios com a prova), a fluencia de prazos sem intimacao (346) e a possibilidade de o revel ingressar e produzir prova. Use quando o operador disser revelia, reu revel, parte nao contestou, efeitos da revelia, presuncao de veracidade, ou meu cliente perdeu o prazo de defesa."
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# REVELIA

> Camada 4 (conhecimento/1o grau). Analise dos efeitos da ausencia de contestacao. Atua dos dois lados.

## Anexos obrigatorios (context/)
- `context/cpc-13105-15.md` — arts. 344 (efeito material), 345 (excecoes, I a IV), 346 (efeito processual/prazos), 349 (revel pode produzir prova) — **grep + ler a faixa**.
- `context/jurisprudencia-civel.md` (so ✅).

## Objetivo
Aproveitar ou neutralizar os efeitos da revelia conforme a posicao do cliente, com leitura precisa das excecoes do 345.

## Quando ativar
- A parte contraria nao contestou (cliente quer requerer julgamento antecipado / presuncao a favor).
- O cliente e revel (estrategia de ingresso tardio e producao de prova).

## Metodologia
1. **Efeito material (344):** nao contestada a acao, presumem-se verdadeiras as alegacoes de fato do autor. **E presuncao relativa** — nao gera procedencia automatica (o direito ainda e analisado).
2. **Excecoes (345):** a presuncao NAO opera se (I) havendo pluralidade de reus, algum contestar; (II) o litigio versar direito indisponivel; (III) a inicial nao estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensavel a prova do ato; (IV) as alegacoes forem inverossimeis ou em contradicao com prova dos autos.
3. **Efeito processual (346):** contra o revel sem advogado nos autos, os prazos correm da publicacao do ato no orgao oficial, independentemente de intimacao. O revel pode intervir a qualquer tempo, recebendo o processo no estado em que se encontrar.
4. **Revel pode produzir prova (349):** se intervir a tempo, requer provas dos fatos.
5. **Lado autor:** requerer julgamento antecipado (CPC 355 II) demonstrando que nao incidem as excecoes do 345.
6. **Lado reu revel:** ingressar, atacar pelo 345, requerer prova e impugnar verossimilhanca.

## Entrega obrigatoria final
- Parecer/peticao sobre os efeitos no caso concreto (incide ou nao 344; quais excecoes do 345) + requerimento adequado (julgamento antecipado OU ingresso + prova).

## Guard
Nao tratar revelia como vitoria automatica. Citacao por `validador-civel`. Entrega pela `suprema-corte-civel`.