Reconvencao

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name: reconvencao
description: "Redige a reconvencao — pretensao propria do reu deduzida na mesma peca da contestacao (CPC 343): conexa com a acao principal ou com o fundamento da defesa, processada simultaneamente. Cobre o cabimento, a admissibilidade independente da contestacao (343 §2 e §6), o valor da causa proprio, as custas e a contestacao do autor-reconvindo (15 dias). Use quando o operador disser reconvencao, reconvir, pedido contraposto, contra-ataque do reu, o reu tambem quer cobrar, ou houver pretensao propria do reu conexa a demanda."
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# RECONVENCAO

> Camada 4 (conhecimento/1o grau). Pretensao do reu na MESMA peca da contestacao. Cross-check com `contestacao-civel` e `valor-da-causa`.

## Anexos obrigatorios (context/)
- `context/cpc-13105-15.md` — art. 343 (reconvencao e seus paragrafos) + 292 (valor da causa) — **grep + ler a faixa**.
- `context/jurisprudencia-civel.md` (so ✅).

## Objetivo
Deduzir corretamente a pretensao propria do reu, demonstrando a conexao exigida e estruturando-a como demanda autonoma dentro da contestacao.

## Quando ativar
- O reu tem pretensao propria contra o autor, conexa com a acao principal ou com o fundamento da defesa.
- Cliente quer "contra-atacar" (ex.: cobrado, quer tambem cobrar; pede declaracao/condenacao propria).

## Metodologia
1. **Cabimento (343):** conexao com a acao principal **ou** com o fundamento da defesa. Deduzida na **mesma peca** da contestacao (nao e mais peca autonoma).
2. **Autonomia (343 §2 e §6):** a desistencia/extincao da acao principal nao impede o prosseguimento da reconvencao; pode reconvir mesmo sem contestar.
3. **Legitimidade (343 §3 e §4):** pode ampliar para terceiro/litisconsorte e contra o autor em litisconsorcio com terceiro, nos limites do artigo.
4. **Valor da causa proprio** (via `valor-da-causa`, base CPC 292) + custas/recolhimento da reconvencao.
5. **Procedimento:** o autor sera intimado, na pessoa do advogado, para apresentar **resposta a reconvencao em 15 dias**. Provas requeridas (cross-link `producao-de-provas`).
6. **Redigir** como demanda completa: causa de pedir propria + pedido certo/determinado.

## Entrega obrigatoria final
- Reconvencao redigida dentro da contestacao (conexao demonstrada + causa de pedir + pedidos + valor proprio) + indicacao de custas.

## Guard
Conexao nao demonstrada = inadmissibilidade — checar antes. Citacao por `validador-civel`. Entrega pela `suprema-corte-civel`.