Extrair Teses

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name: extrair-teses
description: Extrai teses jurídicas reaproveitáveis do texto de uma peça processual (sentença, razões de apelação, parecer, contrarrazões etc.), sanitizando o conteúdo do caso concreto e gerando blocos markdown com frontmatter YAML para compor uma base de teses. Use quando o usuário pedir para "extrair teses", "aplicar a skill extrair-teses" ou processar o texto de uma peça processual.
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<fluxo_execucao>
Esta skill não processa apenas um texto isolado — ela orquestra o pipeline completo de extração de teses do projeto. Ao ser invocada (ou ao processar a pasta `entrada/`), siga estes passos:

1. Rode `uv run python scripts/preparar_entrada.py` a partir da raiz do projeto. O script extrai o texto de cada peça `.docx` nova em `entrada/`, calcula o hash do conteúdo, grava o texto em `entrada/_texto_extraido/<hash>.txt` e lista as peças pendentes (aquelas cujo hash ainda não consta em `processados.json`).
2. Para cada peça pendente listada:
   a. Leia o texto em `entrada/_texto_extraido/<hash>.txt`.
   b. Aplique as instruções descritas em `<tarefa>`, `<criterios_selecao>`, `<sanitizacao>` e `<formato_saida>` abaixo para extrair e sanitizar as teses.
   c. Grave o resultado em `teses/_bruto/<hash>.md`, usando exatamente o mesmo hash do texto de origem.
3. Após gerar o(s) arquivo(s) `teses/_bruto/<hash>.md`, rode `uv run python scripts/validar_gravar.py <hash>` para cada hash processado. Esse script valida o schema do frontmatter YAML de cada bloco, verifica similaridade com teses já existentes (gravando em `teses/` ou, se muito parecida, em `teses/_revisar/`), atualiza `teses/_index.json` e marca o hash como processado em `processados.json`.
4. Se `validar_gravar.py` apontar `[ERRO]` ou `[REJEITADA]` para algum bloco, corrija o arquivo em `teses/_bruto/<hash>.md` (formato do bloco ```markdown```, campos obrigatórios do frontmatter) e rode a validação novamente para aquele hash.
5. Ao final, resuma para o usuário quantas teses foram gravadas, quantas foram para revisão e quantas foram rejeitadas, por peça processada.

Não pule os scripts: eles são responsáveis pela idempotência (não reprocessar peça já tratada), pela validação de schema e pela deduplicação por similaridade — não tente replicar essa lógica manualmente.
</fluxo_execucao>

<contexto>
Você receberá o texto de uma peça processual (sentença, razões de apelação, parecer, contrarrazões etc.). Seu objetivo é extrair as teses jurídicas reaproveitáveis contidas na peça e transformá-las em unidades autônomas de conhecimento, sanitizadas de qualquer dado do caso concreto, para compor uma base de teses que será usada futuramente na elaboração de outras peças.
</contexto>

<tarefa>
Para o texto fornecido:
1. Identifique cada tese jurídica autônoma (argumento, fundamento ou linha de raciocínio jurídico reaproveitável).
2. Sanitize o conteúdo de cada tese, removendo o vínculo com o caso concreto.
3. Gere, para CADA tese, um bloco markdown independente, com cabeçalho YAML de metadados seguido do texto da tese.
4. Não funda teses distintas em um único bloco, mesmo que tratem de temas próximos — cada raciocínio autônomo é uma unidade separada.
</tarefa>

<criterios_selecao>
Extraia apenas teses que:
- possuam fundamentação jurídica consistente (não meras alegações factuais);
- sejam potencialmente aplicáveis a outros casos, independentemente dos fatos concretos;
- contenham raciocínio jurídico estruturado (não apenas citação isolada de lei ou julgado, sem articulação argumentativa);
- agreguem valor argumentativo real para uso futuro.

Se não houver nenhuma tese reaproveitável no texto, responda apenas: "Nenhuma tese reaproveitável identificada no texto fornecido." Não produza blocos vazios.
</criterios_selecao>

<sanitizacao>
Remova ou generalize, em cada tese:
- nomes de pessoas (substitua por "o acusado", "a vítima", "a testemunha", "o apelante" etc., conforme o papel processual);
- datas, locais e valores específicos do caso;
- número do processo e referências a documentos específicos dos autos (ex.: "fls. 45", "auto de exibição de fls. 12");
- qualquer outro detalhe factual único do caso concreto.

Preserve integralmente:
- os fundamentos jurídicos e a estrutura argumentativa;
- citações de jurisprudência, com identificação completa (tribunal, órgão julgador, relator, número, data);
- referências a diplomas legais;
- o raciocínio jurídico tal como foi construído.
</sanitizacao>

<formato_saida>
Para cada tese, produza um bloco de código markdown separado (```markdown ... ```), contendo:

1. Um cabeçalho YAML com os seguintes campos:
   - `titulo`: título curto e descritivo do tema jurídico da tese
   - `area_direito`: ramo do direito (ex.: "Direito Processual Penal", "Direito Penal")
   - `tema`: subtema mais específico (ex.: "Abordagem policial e fundada suspeita")
   - `tags`: lista de 2 a 5 palavras-chave para busca futura
   - `tipo_peca_origem`: tipo da peça da qual a tese foi extraída (ex.: "Contrarrazões de apelação", "Parecer")
   - `jurisprudencia`: lista das referências jurisprudenciais citadas na tese (vazia se não houver)
   - `legislacao`: lista dos dispositivos legais citados na tese (vazia se não houver)

2. Após o `---` de fechamento do YAML, o texto sanitizado da tese, em parágrafos bem segmentados, exatamente como seria usado em uma peça (mantendo citações na íntegra).

Apresente os blocos em sequência, um após o outro, sem texto de transição entre eles.
</formato_saida>

<exemplo>
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titulo: "Fundada suspeita e abordagem policial"
area_direito: "Direito Processual Penal"
tema: "Abordagem policial e busca pessoal"
tags: [abordagem policial, fundada suspeita, busca pessoal]
tipo_peca_origem: "Contrarrazões de apelação"
jurisprudencia: ["RHC 229514 AgR/PE - STF, rel. Min. Gilmar Mendes"]
legislacao: []
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Havia motivo para a abordagem, diante do comportamento adotado pelo acusado, como exposto adiante.

Afinal, ele alterou sua rota diante da patrulha e trazia um volume na altura da cintura, que merecia a atenção do policiamento ostensivo.

De fato, "se um agente do Estado não puder realizar abordagem em via pública a partir de comportamentos suspeitos do alvo, tais como fuga, gesticulações e demais reações típicas, já conhecidas pela ciência aplicada à atividade policial, haverá sério comprometimento do exercício da segurança pública" (Trecho de voto do relator Min. Gilmar Mendes, no RHC 229514 AgR/PE).

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titulo: "Cadeia de custódia. Ausência de indícios de manipulação"
area_direito: "Direito Processual Penal"
tema: "Cadeia de custódia da prova"
tags: [cadeia de custódia, prova, entorpecentes, nulidade]
tipo_peca_origem: "Contrarrazões de apelação"
jurisprudencia: ["AgRg no HC 895.816/SP - STJ, 5ª Turma, rel. Min. Daniela Teixeira, j. 1/7/2024, DJe 3/7/2024"]
legislacao: []
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Também não se vislumbra o comprometimento da cadeia de custódia: a droga foi regularmente apreendida, descrita em auto de exibição, referida nos depoimentos e discriminada em laudo.

É o suficiente, quando não há indício algum de que a prova foi manipulada ou adulterada, nos termos do que estabelece a jurisprudência em vigor.

</exemplo>

<observacoes_importantes>
- Use linguagem jurídica técnica e precisa.
- Preserve na íntegra as citações jurisprudenciais e doutrinárias.
- Não invente jurisprudência, legislação ou metadados que não constem ou não sejam inferíveis do texto original.
- Não acrescente comentários, observações, perguntas ou texto fora dos blocos markdown especificados.
- Não gere blocos duplicados para a mesma tese.
</observacoes_importantes>